Documentos obrigatórios para pilotar drone no Brasil

A documentação exigida depende do peso, da finalidade e do cenário da operação. Por isso, o melhor caminho é tratar esta lista como um roteiro de conferência — e validar cada item nas fontes oficiais.

1. Cadastro ou registro da aeronave

Confira no sistema da ANAC qual cadastro ou registro se aplica à sua aeronave e operação. Mantenha a certidão ou documento correspondente disponível e verifique se a identificação afixada no equipamento está legível.

2. Homologação da ANATEL

Drone, controle e outros transmissores utilizam radiofrequência. Confira se os equipamentos aplicáveis estão homologados pela ANATEL, especialmente em casos de importação para uso próprio.

3. Acesso ao espaço aéreo pelo DECEA

Verifique no SARPAS a necessidade de solicitação, os prazos e as condições da autorização. Uma aprovação não elimina a obrigação de observar altura, horário, área autorizada e presença de aeronaves tripuladas.

4. Documentos operacionais

• manual de voo e limites do fabricante;
• avaliação de risco compatível com a missão;
• apólice e comprovante do seguro aplicável;
• licenças, habilitações ou certificados quando exigidos;
• autorizações do proprietário ou responsável pelo local;
• documentos da equipe e evidências da missão.

Checklist rápido antes de sair

1. Os documentos correspondem à aeronave que será usada?
2. As datas de validade cobrem o dia da missão?
3. A autorização corresponde exatamente ao local, horário e altura?
4. Os arquivos estão acessíveis mesmo sem internet?
5. A equipe conhece as condições e limitações registradas?

Fontes oficiais

Consulte sempre a área de drones da ANAC, o Portal Drone do DECEA e a certificação de produtos da ANATEL.